POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade descreve como o CNP Delivery e seus serviços relacionados (“nós”, “nosso”) coletam, usam, armazenam, compartilham e protegem informações quando você utiliza o Aplicativo, o site e quaisquer recursos associados.

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Se você não concordar, não utilize o Aplicativo.

1. Quem somos e como falar conosco

Controlador/Responsável pelo tratamento: CNP Delivery
E-mail de privacidade (DPO/contato): contato@cnpdelivery.com.br

2. Quais dados coletamos

A depender do seu uso, o Aplicativo pode coletar as seguintes categorias de dados:

2.1. Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro e perfil: nome, e-mail, telefone, foto (se enviada), senha (armazenada de forma protegida/criptografada quando aplicável).

• Dados de suporte: mensagens enviadas ao suporte, solicitações, feedbacks e anexos (quando você enviar).

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados do dispositivo: modelo, fabricante, sistema operacional, versão do app, idioma, fuso horário, identificadores do dispositivo (quando aplicável), informações de rede.

• Dados de uso e diagnósticos: registros de log, eventos de uso, data e hora de acessos, falhas e desempenho.

• Cookies/tecnologias similares (quando houver site ou webview): para funcionamento, segurança e análise.

2.3. Dados de localização (quando você permitir)

O Aplicativo pode coletar localização aproximada e/ou precisa para habilitar funcionalidades do serviço, como:

• navegação em mapas,

• exibição de pontos relevantes,

• otimização de rotas,

• rastreamento durante atividades em andamento (ex.: deslocamento/rota),

• melhoria de segurança e prevenção a fraudes.

Localização em segundo plano (BACKGROUND):
Se o Aplicativo oferecer um recurso que exija localização mesmo quando você não estiver usando ativamente o app (por exemplo, rastreamento de uma rota/atividade em andamento), poderemos coletar localização em segundo plano somente com seu consentimento explícito e apenas para o recurso informado no momento da permissão.

Importante: Você pode negar a permissão de localização ou revogá-la a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo. Algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis.

3. Para que usamos os dados (finalidades)

Usamos os dados para:

1. Fornecer e operar o serviço (ex.: login, funcionalidades, rotas, comunicação essencial).

2. Personalizar e melhorar a experiência (ex.: lembrar preferências, otimizar fluxos).

3. Segurança, prevenção a fraudes e abusos (ex.: detectar atividades suspeitas, proteger contas).

4. Suporte e atendimento (ex.: responder solicitações e solucionar problemas).

5. Cumprir obrigações legais/regulatórias e atender solicitações de autoridades quando exigido por lei.

6. Análises e métricas para entender desempenho e estabilidade do aplicativo.

Não utilizamos dados pessoais sensíveis para finalidades incompatíveis com as descritas nesta Política.

4. Base legal (LGPD/GDPR)

Dependendo da sua localidade e do contexto, o tratamento pode se basear em:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (para fornecer o serviço).

• Consentimento, especialmente para permissões como localização (e, quando aplicável, segundo plano), notificações e outros acessos do dispositivo.

• Legítimo interesse, quando aplicável, para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre com avaliação de impacto e respeito aos seus direitos.

• Cumprimento de obrigação legal/regulatória.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados somente quando necessário para operar o serviço, nas seguintes hipóteses:

5.1. Prestadores de serviço (operadores)

Compartilhamos com fornecedores que nos ajudam a operar o Aplicativo, como:

• hospedagem/servidores e bancos de dados,

• serviços de e-mail e comunicação,

• analytics e monitoramento de erros,

• serviços de mapas e geolocalização (quando utilizados).

Esses fornecedores recebem apenas o mínimo necessário e devem seguir obrigações de confidencialidade e segurança.

5.2. Parceiros funcionais do serviço

Quando o funcionamento do Aplicativo exigir, dados podem ser compartilhados com entidades envolvidas na operação (por exemplo, para permitir acompanhamento de atividades/rotas em andamento ou execução do serviço contratado), sempre dentro do esperado pelo usuário e da finalidade do recurso.

5.3. Exigência legal

Podemos divulgar dados para cumprir lei, ordem judicial ou solicitação válida de autoridade competente.

5.4. Reorganizações societárias

Em caso de fusão, aquisição, incorporação ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos, mantendo-se as proteções desta Política.

Nós não vendemos dados pessoais.

6. Permissões do dispositivo

O Aplicativo pode solicitar permissões como:

• Localização (aproximada/precisa e, se necessário, em segundo plano) para recursos do serviço.

• Notificações para alertas importantes e atualizações.

• Câmera/arquivos (se o usuário optar por enviar imagens/documentos) para funcionalidades específicas.

Sempre que possível, as permissões são solicitadas no momento de uso do recurso e você pode gerenciá-las nas configurações do dispositivo.

7. Retenção e exclusão dos dados

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para:

• fornecer o serviço,

• cumprir obrigações legais,

• resolver disputas,

• aplicar nossos acordos,

• garantir segurança e prevenção a fraudes.

Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados, quando tecnicamente possível e adequado.

7.1. Exclusão de conta

Se o Aplicativo permitir criação de conta, você poderá solicitar a exclusão da conta e dos dados associados conforme disponível no próprio Aplicativo e/ou por solicitação via canal de suporte informado nesta Política.

Observação: Poderemos reter alguns registros pelo período exigido por lei, segurança, prevenção a fraudes e auditoria, com acesso restrito.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• criptografia em trânsito (ex.: HTTPS),

• controle de acesso e autenticação,

• monitoramento e registro de eventos de segurança,

• boas práticas de desenvolvimento e atualização.

Apesar disso, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você mantenha seu dispositivo protegido e não compartilhe suas credenciais.

9. Transferência internacional de dados

Se utilizarmos provedores localizados fora do seu país, seus dados podem ser transferidos internacionalmente, com adoção de medidas para garantir nível adequado de proteção, conforme legislação aplicável.

10. Direitos do titular (LGPD/GDPR)

Você pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação e acesso aos dados,

• correção de dados incompletos/inexatos,

• anonimização, bloqueio ou eliminação,

• portabilidade (quando aplicável),

• informação sobre compartilhamento,

• revogação de consentimento,

• oposição ao tratamento (quando cabível).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@etafome.com.br.
Podemos solicitar validação da sua identidade antes de atender a solicitação.

11. Privacidade de crianças e adolescentes

O Aplicativo não é destinado a menores de idade sem autorização legal quando aplicável. Se você acredita que coletamos dados de menor indevidamente, entre em contato para análise e remoção.

12. Serviços de terceiros e links externos

O Aplicativo pode conter links ou integrar serviços de terceiros (ex.: mapas, autenticação, analytics). As práticas desses terceiros são regidas por suas próprias políticas. Recomendamos a leitura das políticas correspondentes.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, poderemos notificar por meios razoáveis (ex.: aviso no app/website).
A versão vigente estará sempre disponível no endereço oficial informado no Google Play Console.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade, contate:
E-mail: contato@cnpdelivery.com.br